Procuradores de Santa Catarina, associados à Aproesc, participam até quinta-feira (1º), em Gramado, do 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento é realizado pela Anape em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. Nos quatro dias do CNPE, mais de 800 Procuradores de todo o País, além de juristas nacionais e internacionais, irão debater temas atuais da advocacia pública, especialmente na sua função de orientação ao gestor e de amparo jurídico às políticas públicas dos governantes eleitos.
Durante a solenidade de abertura, o presidente da Anape, Vicente Braga, ressaltou a importância e a necessidade do trabalho realizado pelo Procurador de Estado. “Nada acontece sem uma caneta do Procurador do Estado. Temos de saber a importância dos nossos cargos. Acreditar que pelas nossas mãos podemos decidir o futuro de pessoas”, disse.
Na terça-feira, 30 de agosto, o presidente da Aproesc, Francisco Guardini, presidiu o painel “Devedor contumaz e o combate à fraude fiscal estruturada”, conduzindo o debate que teve como palestrantes o Procurador do Estado do Paraná Dr. Eduardo Moreira de Castro; o Presidente do Conselho de Administração do Sindicom, Dr. Guido Silveira; o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Bruno Dubeux; e a Procuradora-Geral do Estado do Ceará, Dra. Camily Cruz. Durante o evento, a Aproesc também está divulgando os preparativos para o 49º CNPE, que será realizado entre os dias 6 e 9 de novembro de 2023, no resort Costão do Santinho, em Florianópolis.
Por meio de reuniões, debates e apresentações de teses, o 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF tem como intuito promover a temática desta edição – “O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: novos desafios da Advocacia Pública”. Entre os destaques da programação, palestras com Humberto Ávila, professor titular de Direito Tributário da USP e titular de cadeira na Academia Brasileira de Direito Tributário, e a conferência de encerramento com o ministro do STF Luís Roberto Barroso.
Outras atividades simultâneas também estão sendo realizadas no 48º CNPE, como reuniões de órgãos institucionais relevantes, entre eles: o Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, Corregedores-Gerais das Procuradorias, dos Centros de Estudos das PGEs e de outras matérias e equipes especializadas. O evento ainda conta com opções de entretenimento ao final de cada dia, com destaque para o show do cantor Alexandre Pires, na noite do dia 31 de agosto.
Saiba mais: www.congressodosprocuradores.com.br