Central do associado

Central do associado Entrar
Esqueci minha senha

A ANAPE realizou, nesta quarta-feira (23/09), a primeira reunião híbrida do Conselho Deliberativo da Entidade com a presença do presidente da Associação, Vicente Braga, juntamente com o 1º vice-presidente da Entidade, Ivan Luduvice Cunha, o Conselho Deliberativo foi presidido pela presidente Maria de Lourdes Terto Madeira. A parte presencial do encontro foi realizada na sede da Associação e do Sindicato dos Procuradores do DF, os demais participantes interagiram por videoconferência. Além dos diretores, também contribuíram com os debates os presidentes das Associações Estaduais e respectivos Delegados e, ainda, os ex-presidentes da ANAPE e ex-presidentes do Conselho Deliberativo da ANAPE.

Na pauta, temas importantes foram avaliados pelos participantes, dentre eles a reforma administrativa, que também foi tema de uma reunião do presidente Vicente Braga com os deputados federais do MDB Sérgio Souza (PR) e Baleia Rossi (SP) na presidência do partido nas primeiras horas do dia. O diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, Fabrizio de Lima Pieroni (SP) e o assessor legislativo Thiago Queiroz estiveram presentes.

Em sequência, Fabrizio Pieroni destacou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5534, com pedido de medida cautelar, que pugna o artigo 3º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) onde é imposto a advogados públicos inscrição na Ordem. O diretor também pontou alguns pontos da reforma tributária e da Lei de Improbidade. O Conselho Deliberativo também acrescentou à pauta o ingresso das ADIs que tratam das prerrogativas dos procuradores e a representação no Tribunal de Contas da União no processo nº 022,943/2017-0.

Convênios
O diretor de Filiação e Convênios, Ângelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa, apresentou aos procuradores o novo convênio da Entidade com a Markt Clube. A parceria traz uma série de benefícios aos filiados da ANAPE a partir da implementação do Clube de Vantagens, que proporciona descontos especiais nos melhores produtos e serviços presenciais e online em todo o país através do aplicativo ANAPE Mais.

XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
A diretora do Centro de Estudos Jurídicos da ANAPE, Ana Paula Guadalupe Rocha, apresentou as estratégias e preparativos do XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que neste no será 100% virtual devido à pandemia de Covid-19. O evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2020.

Revista Eletrônica e Campanhas
O Conselho Deliberativo também reforçou a importância da contribuição das Associações Estaduais no envio dos artigos para a Revista Eletrônica da ANAPE, bem como para a Revista Justiça & Cidadania, espaços importantes para a divulgação de pesquisas e estudos dos procuradores dos Estados e do DF. O diretor de Comunicação, Rodrigo Santos, também solicitou o engajamento por parte das associações Estaduais sobre a reforma administrativa e outros temas de interesse da classe.