NOTÍCIAS

FEVEREIRO 2011

03/02/2012 - Seis novos procuradores do Estado são empossados nesta quinta-feira
01/02/2012 - Com posse de novos membros, PGE contará com 114 procuradores
28/02/2011 - Em defesa da Advocacia Pública OAB vai requerer ingresso em Adin sobre honorários para procuradores
28/02/2011 - PGE dá continuidade a concurso público para procurador do Estado
28/02/2011 - Artigo do Presidente da APROESC publicado no Diário Catarinense
25/02/2011 - PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário
22/02/2011 - OAB vai requerer ingresso em Adin sobre honorários para procuradores
21/02/2011 - Juristas e advogados divergem sobre aplicação de medidas cautelares
21/02/2011 - Justiça atende aos argumentos da PGE e SC deixa de pagar R$ 300 milhões
17/02/2011 - Projeto cria documento único de identificação
14/02/2011 - PGE consegue manter Casa de SC no Lago Sul, em Brasília
10/02/2011 - Anunciados novos nomes na estrutura administrativa da PGE
10/02/2011 - Deputado requer desarquivamento da PEC Nº 443
09/02/2011 - Agências bancárias podem ser fechadas por demora no atendimento aos clientes
09/02/2011 - PEC proíbe posse de suplentes no recesso parlamentar
08/02/2011 - Anape reinicia luta por PECs de interesse da categoria
04/02/2011 - Procuradores atuam preventivamente em secretarias estaduais
03/02/2011 - Abertas as inscrições para o Prêmio IBAP de Literatura Jurídica.
01/02/2011 - Presidente da APROESC na posse dos Deputados Estaduais

JANEIRO 2011

19/01/2012 - Aproesc reforça laços com o governo do Estado de SC
09/01/2012 - Procuradores assumem novas funções na PGE
03/01/2012 - Principais realizações da PGE/SC em 2011
28/01/2011 - Governador acolhe parecer da PGE e estende licença maternidade para servidoras temporárias
26/01/2011 - Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada
20/01/2011 - PGE e TJ ampliam cobrança virtual para combater inadimplência
20/01/2011 - Governo edita o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2011
17/01/2011 - PEC dá direito de voto a servidores em eleições nos tribunais
13/01/2011 - Comunicado Casan - Tarifa Sazonal
13/01/2011 - Estado busca reduzir litígios judiciais com servidores públicos
11/01/2011 - Troca de carteira de identidade por cartão com chip começará no dia 17
07/01/2011 - Anunciado novo Subprocurador-geral do Contencioso da PGE
04/01/2011 - Nelson Serpa assume como procurador-geral do Estado
04/01/2011 - Transmissão de cargo no Centro Administrativo
03/01/2011 - Projeto permite dedução de gastos com remédios do IR
03/01/2011 - Advogado Nelson Serpa toma posse na PGE

DEZEMBRO 2010

23/12/2011 - Recesso APROESC
21/12/2011 - APROESC realiza ação solidária em escola da capital
09/12/2011 - Presidente da Aproesc participa de reunião na Anape
05/12/2011 - Eleita Nova Diretoria da Aproesc
22/12/2010 - Comunicado da ANAPE
22/12/2010 - Comunicado APROESC
21/12/2010 - TJ suspende levantamento de R$ 91 milhões em favor de empresa de telefonia
21/12/2010 - Novo CPC - vitória da Advocacia Pública
20/12/2010 - STF acolhe tese da PGE e SC tem economia de R$ 113 milhões em 2010
17/12/2010 - PEC 443 - Posição da ANAPE
16/12/2010 - PGE quita repasses para Defensoria Dativa em 2010
14/12/2010 - ANAPE conclama mobilização da Carreira
14/12/2010 - Comissão especial da PEC 443/2009 agenda reunião para hoje, dia 14/12.
14/12/2010 - Lei cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing
09/12/2010 - Presidente Dossena defende categoria na CCJ do Senado Federal
09/12/2010 - Controle jurídico e regularidade fiscal de SC são reconhecidos pela União
08/12/2010 - Defensoria Dativa: PGE busca agilizar repasse de recursos
06/12/2010 - Ponto facultativo nos dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro

NOVEMBRO 2010

30/11/2011 - Novos procuradores do Estado tomam posse na Capital
28/11/2011 - Aberto processo de remoção para procuradores de Estado
22/11/2011 - Governo antecipa salário de dezembro e segunda parcela do 13º salário
16/11/2011 - PGE prova no Superior Tribunal de Justiça que Estado não responde por dívida previdenciária de APP
09/11/2011 - Governo aprova nomeação de 16 novos procuradores
30/11/2010 - STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios
30/11/2010 - Senador Valter Pereira atende o pedido da Advocacia Pública
30/11/2010 - Para o STF, o sigilo fiscal é relativo
29/11/2010 - Entidades rebatem críticas sobre pagamento de honorários
23/11/2010 - Anape ressalta atribuições do Procurador de Estado no XXXVI CNPE
22/11/2010 - SC em destaque no Congresso Nacional de Procuradores do Estado
19/11/2010 - Concurso para Procurador do Estado tem 1.212 inscritos
17/11/2010 - Procuradores de Estado debatem em Maceió
17/11/2010 - OAB Nacional defende as PECs que beneficiam a advocacia pública
17/11/2010 - APROESC divulga trabalho institucional na CBN
11/11/2010 - Procuradores do Estado de Santa Catarina apresentarão teses jurídicas no XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado.
10/11/2010 - As inscrições para o Concurso de Procurador do Estado encerram-se nesta quinta-feira
09/11/2010 - Atenção aposentados! Quem não fez o recadastramento anual terá seu benefício bloqueado
03/11/2010 - Procurador de Estado é eleito Vice-Presidente da República

OUTUBRO 2010

27/10/2011 - Núcleo da PGE definirá estratégias em ações repetitivas
27/10/2011 - Núcleo da PGE definirá estratégias em ações repetitivas
26/10/2011 - Rejane Bertoli assume cargo de Subprocurador-geral Administrativo da PGE
21/10/2011 - 12ª Semana do Servidor Público inicia na segunda-feira
19/10/2011 - Em reunião com a Anape, Temer se compromete a apoiar pleitos da Advocacia Pública
18/10/2011 - Edital de Convocação - Assembléia Geral
18/10/2011 - Resolução nº 001/11 - Comissão Eleitoral
10/10/2011 - XXI Conferência Nacional dos Advogados
04/10/2011 - Assume novo Procurador-Geral, Dr. João dos Passos Martins Neto.
29/10/2010 - Inscrições para concurso de Procurador do Estado terminam dia 11 de novembro
27/10/2010 - Ponto facultativo de 28 de outubro será em 01 de novembro
26/10/2010 - PGE e Secretaria da Fazenda promovem o “Mutirão da Adimplência
25/10/2010 - Nomeados os servidores aprovados em concurso da PGE
25/10/2010 - TJ decide pela manutenção do pagamento de honorários de sucumbência a procuradores municipais
18/10/2010 - Procurador de SC é um dos sorteados para III Seminário de Direito Portuário em Brasília
14/10/2010 - Comemoração do Dia das Crianças
13/10/2010 - PGE lança edital de concurso para Procurador do Estado
13/10/2010 - ANAPE promovera sorteio de cinco vagas para o III Seminário de Direito Portuário
13/10/2010 - AGU confirma em parecer a constitucionalidade da PEC 443
07/10/2010 - Procuradores são confirmados no cargo, após estágio de três anos
06/10/2010 - Reunião da ANAPE
06/10/2010 - Presidente da APROESC relata assuntos discutidos na reunião da ANAPE
04/10/2010 - Presidente da APROESC participa de reunião da ANAPE em Brasília
01/10/2010 - ANAPE sugere alterações no projeto do novo CPC

SETEMBRO 2010

27/09/2011 - Aproesc participa da XXXVII CNPE em Belo Horizonte
23/09/2011 - Vice-Presidente do STF confirma que irá à XXI Conferência Nacional da OAB
12/09/2011 - Procuradoria Geral do Estado divulga nomes de aprovados para próxima etapa de concurso público
02/09/2011 - Anape recebe total apoio de bancadas para propostas da Advocacia Pública
02/09/2011 - Revigorar III arrecada R$ 134 milhões no primeiro mês do programa
01/09/2011 - Anape consegue incluir Procuradores de Estado em recomendação do CNJ sobre prisões de advogados públicos
01/09/2011 - Viera da Cunha é o novo relator da PEC Nº 452
30/09/2010 - PGE evita sequestro de recursos públicos
24/09/2010 - Emenda Constitucional 66/2010 - PEC do divórcio
22/09/2010 - PGE consegue autorização para retomada das obras de rodovia no Sul do Estado
20/09/2010 - ANAPE apoia Seminário do STJ tendo participação destacada - Inscrições gratuitas para Procuradores de Estado
16/09/2010 - Empreiteira tenta cobrar duas vezes do Estado
14/09/2010 - Prorrogado o prazo para entrega dos textos para a Revista Procuradores
14/09/2010 - Candidatos realizam prova do concurso para Procurador do Estado
13/09/2010 - Procuradora do Estado de Santa Catarina é candidata ao Senado Federal
09/09/2010 - PGE cria Núcleo de Regularidade Fiscal
08/09/2010 - ANAPE solicita o comparecimento das Associações Estaduais nas Audiências Públicas para discutir novo CPC

AGOSTO 2010

31/08/2011 - CNJ recomenda fim de prisão de advogados públicos
30/08/2011 - Anape divulga sorteados para vagas em eventos da Advocacia Pública
22/08/2011 - PMs e bombeiros receberão por todas as horas extras trabalhadas
22/08/2011 - Nova gestão do SC-Saúde
17/08/2011 - Aproesc vai a Brasília em Defesa da Advocacia Pública.
09/08/2011 - PGE debate cobrança de R$ 720 milhões da Dívida Ativa
09/08/2011 - Câmara dos Deputados lança Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública
04/08/2011 - Depósitos judiciais: emendas propõem 10% para PGEs
26/08/2010 - Novo Código de Processo Civil
24/08/2010 - Procuradora do Estado toma posse hoje no TRE
18/08/2010 - XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado
12/08/2010 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
11/08/2010 - Novos Ministros do STJ
11/08/2010 - Novos Procuradores do Estado iniciam atividades nas Regionais da PGE
09/08/2010 - Ação Direta de Inconstitucionalidade garante competência constitucional dos Procuradores do Estado
08/08/2010 - Nova Diretoria da ANAPE toma posse
08/08/2010 - Posse da ANAPE é destaque no DC
05/08/2010 - Presidente da APROESC reune-se com o Procurador Geral
05/08/2010 - PROCURADORA DO ESTADO É NOMEADA JUIZA ELEITORAL

JULHO 2010

29/07/2011 - Presidente da APROESC participa da Reunião da ANAPE no RJ
26/07/2011 - Anape sorteia cinco vagas no Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais
19/07/2011 - 18ª Festitália de Blumenal - 15 a 24/07
14/07/2011 - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania mudou de endereço
07/07/2011 - CFT aprova relatório de Pepe Vargas ao Projeto de Lei Nº 7.412/2010
07/07/2011 - “Argumento”, 1º programa sobre advocacia pública da televisão brasileira, estréia na TV Justiça.
04/07/2011 - Procuradores do Estado realizaram encontro na Capital
04/07/2011 - Procuradores encerram encontro com palestra sobre redução de demandas judiciais na AGU
04/07/2011 - Convênios trarão benefícios aos associados da Anape
27/07/2010 - Procuradores: Última chance de responder o Questionário do I Diagnóstico do MJ.
16/07/2010 - Novos procuradores do Estado tomam posse
01/07/2010 - Procuradores de SC comemoram dia do Procurador do Estado e homenageiam Ronald Bicca

JUNHO 2010

20/06/2011 - PGE lança programação para comemorar seus 29 anos
20/06/2011 - Ponto Facultativo no dia 24 de Junho de 2011, Sexta Feira
09/06/2011 - Procuradores do Estado são confirmados na carreira
09/06/2011 - Adiada votação do relatório do Projeto de Lei Nº 7.412
06/06/2011 - Relator mantém 3% dos rendimentos dos depósitos judiciais para as PGEs
03/06/2011 - Presidente da APROESC visita as Regionais de Blumenau e de Brusque
01/06/2011 - Conselho Superior autoriza liberação de verba para professores
26/06/2010 - APROESC lança novo site e Jornal Informativo aos associados
14/06/2010 - Greve na Saúde - Servidores ameaçam parar na terça-feira
14/06/2010 - PGE repassa R$ 22 milhões para pagamento de RPVs
01/06/2010 - Procuradores do Estado participam de Seminário de Direito à Saúde

MAIO 2010

30/05/2011 - STF acata entendimento da PGE sobre aposentadoria de servidor público
24/05/2011 - Procuradores da área Administrativa do Contencioso atuarão no Juizado Especial
23/05/2011 - Visita da Deputada Federal Carmen Zanotto a APROESC
20/05/2011 - Eleitos os novos membros do Conselho Superior da PGE
18/05/2011 - PGE demonstra falta de carência financeira de paciente que pleiteava medicamento gratuito
18/05/2011 - Relatório inclui PGEs para receber verba dos depósitos judiciais
17/05/2011 - Visita do Deputado Federal Celso Maldaner a APROESC
16/05/2011 - Depósitos judiciais: emenda equipara percentuais a serem recebidos por instituições
16/05/2011 - Vitória da PGE/SC em processo envolvendo R$ 5,8 milhões
16/05/2011 - Lei complementar que proibe o acúmulo de licenças-prêmio/especial foi revogada
11/05/2011 - Presidente da APROESC e Procurador-Geral do Estado visitam Regional de Chapecó
10/05/2011 - Mestrados gratuitos em Administração da Udesc estão com inscrições abertas
10/05/2011 - Anape participa de seminário sobre Advocacia Pública
10/05/2011 - PGE evita pagamento de indenização a criadores de camarão
13/05/2010 - PGE reverte prejuízo milionário ao Estado por pagamento ilegal de salário

ABRIL 2011

26/04/2011 - Conselho Deliberativo da Anape se reúne em Goiás
19/04/2011 - Presidente da APROESC visita Regional de Itajaí
18/04/2011 - Anape presente no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública
15/04/2011 - SC adere a Termo de Cooperação Técnica entre PGEs
15/04/2011 - Anape busca incluir PGEs no rateio de depósitos judiciais
11/04/2011 - CONSIGNUM estará em operação dia 12 de abril
11/04/2011 - Deputado Mendes Ribeiro Filho apresenta parecer pela admissibilidade da PEC 452
08/04/2011 - Presidente Dossena reúne-se com relator da PEC Nº 452
08/04/2011 - Justiça arquiva ação milionária contra o Estado
07/04/2011 - CCJ do Senado rejeita projeto que trata da participação dos advogados públicos nos processos licitatórios
05/04/2011 - PGE dispensa determinados recursos judiciais envolvendo medicamentos

MAR�O 2011

30/03/2011 - Retificação do comprovante de rendimentos
28/03/2011 - Estado repassa R$ 4 milhões para a Defensoria Dativa
25/03/2011 - PGE dispensa recursos judiciais relacionados ao Prêmio Educar
24/03/2011 - Em evento promovido pela Apesp, Procuradores do Estado homenageiam Michel Temer em SP
21/03/2011 - Dia 23/03 - Feriado em Florianópolis
21/03/2011 - Jantar em Homenagem ao Vice-Presidente da República
18/03/2011 - Presidente da APROESC participa de homenagem ao Vice-Presidente da República
14/03/2011 - STJ julga ação envolvendo ICMS incidente sobre energia elétrica e reserva de demanda em SC
11/03/2011 - Catarinense é o novo procurador-geral do MT
09/03/2011 - Congresso Nacional em BH
03/03/2011 - Câmara proíbe revista íntima de mulheres em empresas e órgãos públicos
02/03/2011 - Juiz de 2º Grau Luiz Fernando Boller é o novo desembargador
02/03/2011 - TJ vota listas tríplices para vagas do Quinto Constitucional da OAB
01/03/2011 - Presidente da APROESC reune-se com o Governador do Estado

© ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA