  |
NOTÍCIAS
Procuradores do Estado de Santa Catarina apresentarão teses jurídicas no XXXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 11/11/2010 Os Procuradores do Estado de Santa Catarina, Dr. Marcelo Mendes, Dr. Paulo Roney Ávila Fagundez, Dr. Reinaldo Pereira e Silva e Dra. Angela Cristina Pelicciolli, representarão os Procuradores do Estado de Santa Catarina no XXXVI Congresso Nacional de Procuradores, que acontecerá entre os dias 16 e 19 de novembro em Maceió/AL. Na oportunidade, defenderão as seguintes teses: a) A expansão imobiliária e a tributação: por um ambiente sustentável do Procurador do Estado, Dr. Marcelo Mendes; b) O modelo restaurativo, o sistema multiportas e a advocacia pública: novos paradigmas para a ciência jurídica do Procurador do Estado, Dr. Paulo Roney Ávila Fagúndez; c) Do paradigma da beneficiência à reflexão sobre a importância prática do paradigma da não-maleficiência do Procurador do Estado, Dr. Reinaldo Pereira e Silva e d)Os Juizados Especiais da Fazenda Pública e o paradigma da indisponibilidade do interesse público da Procuradora do Estado, Dra. Angela Cristina Pelicioli. Durante o Congresso acontecerão reuniões do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados, de Corregedores e dos Diretores dos Centros de Estudos das PGEs. O Presidente da APROESC, Dr. Ederson Pires, coordena a delegação dos Procuradores Catarinenses.
|
