SC em destaque no Congresso Nacional de Procuradores do Estado

22/11/2010

Procuradores do Estado de Santa Catarina apresentaram diversas teses durante o 36º Congresso Nacional da categoria, que aconteceu em Maceió, entre os dias 16 e 19 de novembro.

O procurador Marcelo Mendes discorreu sobre “A expansão imobiliária e a tributação: por um meio ambiente sustentável”, na Comissão que tratava sobre Direito Ambiental.

Na Comissão sobre Direito Processual Civil, três procuradores catarinenses apresentaram as suas teses: Paulo Roney Ávila Fagúndes, sobre “O modelo restaurativo, o sistema multiportas e a advocacia pública: novos paradigmas para a ciência jurídica”; Reinaldo Pereira e Silva apresentou a tese “Do paradigma da beneficência à reflexão sobre a importância prática do paradigma da não-maleficência”; e Angela Cristina Pelicioli, “Os juizados especiais da fazenda pública e o paradigma da indisponibilidade do interesse público”.

O tema do Congresso, que discutiu diferentes temas relativos à categoria e juntou cerca de 500 procuradores do Estado, foi “Advocacia Pública e os Novos Paradigmas Jurídicos”.

 
Publicado por:   Billy Culleton.

Fonte: site da PGE. www.pge.sc.gov.br

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