A participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, resultou em uma economia de R$ 372,4 mil aos cofres públicos catarinenses. O valor corresponde ao acordo firmado entre as partes e a Administração estadual em processos que estavam em tramitação na Justiça. Com o aceite pelos autores da proposta oferecida pela PGE/SC, essas causas são encerradas.
Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação reuniu 257 processos que tinham Santa Catarina no polo passivo. Desse total, 50 audiências foram canceladas a pedido dos próprios autores e 117 resultaram em um desfecho consensual, nas quais o Estado ofereceu a possibilidade de pagamento dos valores conforme o cálculo feito pela PGE. Para o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza, esse tipo de solução é vantajoso pois permite que o autor da ação receba o valor mais rapidamente do que se mantivesse o processo em andamento na Justiça.
“O resultado obtido pela PGE corrobora o entendimento de que a solução conciliada é uma excelente alternativa para todos: permite a redução da litigiosidade, viabiliza o encerramento rápido do processo com o pagamento da indenização justa e o Estado e seus contribuintes economizam valores significativos”, diz.
Somados, todos os processos selecionados para conciliação durante a semana custariam R$ 1.319.796,55. Com as audiências e as propostas apresentadas pelo Estado, a quantia foi reduzida para R$ 947.311,83. Neste ano, as sessões foram realizadas de forma virtual por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Não houve discussão do mérito, apenas dos valores devidos pelo Estado ao autor.
*Matéria da Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado