Entre os dias 6 e 9 de novembro, a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) promove o 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Florianópolis, para mais de 800 participantes. O evento, organizado em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), é considerado o mais relevante da Advocacia Pública no Brasil e reunirá membros da carreira de todos os Estados, bem como ministros, especialistas na área jurídica e outras autoridades.
O tema da edição deste ano, que será realizada no Costão do Santinho Resort & SPA, é “Sustentabilidade e Direito ao Futuro: o papel da Advocacia Pública”, no intuito de debater e propor soluções práticas para situações do cotidiano das Procuradorias, além de discutir questões públicas nacionais pertinentes à área jurídica.
Entre os palestrantes confirmados está o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, que irá apresentar a Palestra Magna na abertura do evento, assim como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. Já no último dia do 49º CNPE, a também Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha e o Advogado-Geral da União, Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, abordam o tema “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”.
Além dos ministros de Estado, estão confirmadas ainda na programação palestras com Procuradores dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Estarão presentes também como palestrantes o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro Macedo, além de desembargadores, juízes, advogados e professores da área.
Santa Catarina com representantes no evento
Especialistas na área jurídica de Santa Catarina também estão confirmados na programação. No segundo dia do 49º CNPE, o Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e associado à Aproesc, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, aborda “Reforma Tributária e a Advocacia”, no painel Sustentabilidade e Tributação, às 14h. O Procurador do Estado Josevan Carmo da Cruz Júnior fala sobre “Os desafios normativos do federalismo cooperativo ecológico no Estado de Santa Catarina”, a partir das 9h, no dia 7 de novembro.
Ainda no mesmo dia, o juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais Estaduais de SC, Tanit Adrian Perozzo Daltoé, palestra sobre “Vara de Execução Fiscal Estadual: a tramitação de processos com apoio na automatização de tarefas”, às 9h, o advogado Marcelo Buzaglo Dantas aborda o “Meio Ambiente e Sustentabilidade em Juízo – Uma (re)leitura da jurisprudência brasileira”, e a advogada catarinense Cláudia Bressan trata de “Sustentabilidade nas eleições e o Eleitor”.
Confira no site oficial do evento a programação e a lista completa dos palestrantes já confirmados: https://anape.org.br/eventos/congressos/cnpe-23