Procuradores vindos de diversas regiões do Estado participaram nesta quarta-feira, 29, da abertura do segundo Encontro Semestral de Procuradores de 2023. A cerimônia reuniu 67 advogados públicos catarinenses no auditório do Anexo 1 da PGE/SC, marcando o início de dois dias de reuniões e rodas de conversa que envolvem diversas áreas de atuação, a fim de discutir os avanços e desafios da carreira.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídico, André Uba, e para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, além do corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Procuradores de Santa Catarina (Aproesc), Francisco Guardini Nogueira, e a procuradora-chefe do Centro de Estudos (Cest), Fabiana Guardini Nogueira, que foi responsável por dar início ao evento.
Em sua fala, a procuradora-chefe do Cest apresentou os avanços alcançados pelo setor ao longo do ano de 2023. Entre os pontos levantados por Fabiana está a renovação do convênio da PGE/SC com a Univali para a realização de cursos de mestrado e doutorado pelos membros do corpo funcional da instituição. Outro convênio citado pela procuradora foi o estabelecido com a UFSC para o Mestrado Profissional em Direito pelos membros do corpo funcional da instituição, que conta com 18 vagas disponíveis, e se estenderá até o ano de 2026. Segundo ela, nas próximas semanas um formulário será enviado para que os procuradores e servidores possam manifestar seu interesse nos programas.
“Para o ano que vem, o Centro de Estudos realizará vários cursos de capacitação com os procuradores do Estado”, destacou a procuradora-chefe do Cest. Segundo ela, os advogados públicos serão incentivados a aperfeiçoar suas habilidades, e participar de congressos e encontros relacionados às suas áreas de interesse. “Isso é muito importante para aumentar a eficiência e a qualidade do trabalho feito pela PGE/SC”.
O presidente da Aproesc, Francisco Guardini Nogueira, destacou em sua exposição a participação de seus colegas no Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal, que ocorreu no início do mês de novembro, e reuniu em Florianópolis advogados públicos de todo o país. Segundo ele, assim como o Congresso, o Encontro Semestral promovido pela PGE/SC “é um momento importante de valorização da carreira, que promove trocas importantes entre os colegas”.
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Em seguida, o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, destacou a importância da busca por estratégias para o aumento da qualidade do trabalho realizado na instituição. “Nossa filosofia norteadora deve ser uma: pertencimento e dedicação. Apenas desse modo conseguiremos alcançar bons resultados, acolher as demandas da sociedades”, afirmou o procurador. Ele destacou ainda a importância da realização de um curso de sustentação oral para os membros do corpo funcional da Procuradoria. “Nosso objetivo é estimular os procuradores a aperfeiçoarem suas habilidades na defesa dos interesses do Estado”.
A implementação de ferramentas para o aumento da eficiência dos advogados públicos foi um tema abordado também pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires. Ele destacou a atualização do sistema PGE.Net para sua versão 6.0, que integrará em seu funcionamento o uso da Inteligência Artificial para aumento da eficiência e da produtividade dos advogados públicos. “Estamos avançando para que, no começo do ano, logo após o fim do recesso judiciário, um grupo selecionado de procuradores participe do teste do novo sistema”, explicou o procurador.
Para André Uba, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, uma estratégia que pode ser adotada pela instituição para facilitar o trabalho de seus colegas é o foco na desjudicialização. Segundo ele, é necessário otimizar processos, e realizar uma análise crítica das ações movidas no estado, para que esse estudo possa servir de base para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Estado. “Há pontos que podemos, e devemos, ajudar a solucionar. Se não focarmos na desjudicialização, o trabalho dos procuradores da PGE/SC nunca será o suficiente para as necessidades dos catarinenses”, afirmou ele.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, foi responsável por encerrar as falas da cerimônia de abertura. Ele destacou o trabalho realizado por seus colegas ao longo do ano, que, segundo ele, foi de grandes mudanças em todos os sentidos. “Trabalhamos dentro das limitações financeiras sem alterar a qualidade histórica que caracteriza nossa instituição”, explicou o procurador.
– O cargo de procurador é muito valioso para o Estado. Por isso, é essencial darmos melhores condições de trabalho aos nossos colegas, como uma estrutura de gabinete mais robusta, que apoie os advogados públicos em seu trabalho e possibilite um aumento de sua produtividade – destacou Vicari.
No final do evento, foi realizada uma homenagem aos procuradores que completam 30 anos de atuação na Procuradoria-Geral do Estado, com a entrega de placas comemorativas aos advogados públicos. Receberam a honraria os procuradores Carlos Dalmiro Silva Soares, Rogério de Luca, Gian Marco Nercolini, Vitor Antônio Mellilo, Osni Alves da Silva e Ivan S. Thiago de Carvalho, Juliano Dossena, além do corregedor-geral, Luiz Dagoberto Brião. A procuradora aposentada Edith Gondin também recebeu, na cerimônia, uma homenagem pelo longo período de serviço na instituição, da qual ela se despediu no mês de julho.
Edith afirmou que deixa a Procuradoria pois acredita na necessidade de haver um revezamento no cargo, com a entrada de novos profissionais que possam trazer novas ideias e energia para a instituição. Segundo ela, essa troca permite que novas estratégias sejam implementadas, e que a PGE/SC siga atendendo com qualidade às necessidades dos cidadãos. O seu longo período de atuação no cargo, no entanto, sempre ficará marcado em sua memória. “Ao longo desses 30 anos, trabalhei com alegria e entusiasmo por Santa Catarina. Agora, aposentada, levo o Estado e a Procuradoria no meu coração e na minha alma”, afirmou a procuradora.
*COM INFORMAÇÕES DE ASCOM PGE/SC