A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), por meio do Centro de Estudos (Cest), promove, na próxima quarta-feira, 10 de junho, um colóquio online para tratar da atuação dos agentes públicos em ano eleitoral. O evento é destinado, especialmente, aos agentes públicos estaduais e municipais, além de interessados em geral e será transmitido pelo canal oficial da PGE de Santa Catarina no Youtube.
O procurador-chefe do Centro de Estudos, Bruno de Macedo Dias, destaca a importância das reflexões acerca do tema. “A democracia é um valor fundamental do Estado Brasileiro e todos os agentes públicos precisam ter um cuidado elevado para que a máquina pública não ocasione desigualdades nesse período eleitoral. É indispensável que todos os agentes públicos busquem se informar sobre a atuação nesse período para evitar prejuízos à democracia e uma futura responsabilização em caso de descumprimento das condutas vedadas”, destacou o procurador do Estado.
O evento virtual será realizado em dois módulos: das 10h às 12h e das 17h às 19h. O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, fará a abertura das palestras pela manhã; seguido pela procuradora do Estado, Jocélia Lulek, responsável pela atualização do Manual das Eleições 2020, lançado pela PGE no mês de abril (link para manual). Na sequência, ainda pela manhã, palestrará o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Wilson Pereira Júnior, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pedro Roberto Decomain.
No período da tarde, a partir das 17h, o encontro proporcionará um debate entre o procurador do Estado e procurador-chefe do Cest, Bruno de Macedo Dias, com os convidados da manhã, o juiz do TRE/SC Wilson Pereira Júnior e o promotor do MPSC, Pedro Roberto Decomain. A mediação será feita pelo procurador do Estado e procurador-chefe da Consultoria Jurídica da PGE, Marcelo Mendes.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Data: 10/06/2020
Palestras: 10h às 12h
Abertura: Procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza
Orientações aos agentes públicos no período eleitoral: Procuradora do Estado Jocélia Lulek
Aspectos controvertidos da jurisprudência eleitoral: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Wilson Pereira Júnior
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Pedro Roberto Decomain
Debate: 17h às 19h
Debatedores: Procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE/SC, Bruno de Macedo Dias; Juiz Wilson Pereira Júnior (TRE/SC); Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain (MPSC)
Mediador: Procurador-chefe da Consultoria Jurídica da PGE/SC, Marcelo Mendes
* Com informações da Assessoria de Comunicação da PGE/SC