O procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião assumiu o cargo de corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) nesta segunda-feira, 18. Ele sucede o procurador Loreno Weissheimer, que recentemente foi nomeado o primeiro procurador-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O Ato 2.814/2023 do governador Jorginho Mello, que designou o procurador Brião como chefe da Corregedoria-Geral, foi publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de setembro.
Um evento no gabinete do procurador-geral do Estado, no Centro de Florianópolis, marcou a assunção à nova função. Estiveram presentes o chefe do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o secretário adjunto da Fazenda, Augusto Piazza, e entidades de classe como a Associação dos Advogados Autárquicos e Fundacionais (Aafaesc), a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), a Associação Catarinense dos Assistentes Jurídicos (Acaj) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). Também participaram da cerimônia o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e os procuradores-gerais adjuntos André Uba (Jurídico) e Ezequiel Pires (Administrativo).
Ao entregar o cargo de corregedor-geral, o procurador Loreno Weissheimer afirmou ser uma grande alegria poder transferir a missão ao seu colega, com quem mantém amizade desde a graduação. “Esta é uma posição que exige proatividade e diálogo. Sei que, com ele, o cargo, a Corregedoria e a PGE/SC estão em boas mãos”, disse.
Em seu discurso de posse, o novo corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, afirmou desejar seguir o trabalho que já vinha sendo realizado no órgão. Ele disse ter “consciência da função social que cumpre e da importância de sua atuação para a eficiência da instituição”.
– Busquei estreitar vínculos com meus colegas, com empatia e amor pela instituição. Enquanto corregedor, enquanto colega, o que eu espero de cada um é pertencimento. Essa casa é nossa, e nós temos de segurá-la, com empatia para as ligações e os vínculos entre nós, com amor à profissão, com ética, trabalhando em conjunto, na direção do bem comum – afirmou ele.
Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, a indicação do nome de Luiz Dagoberto Brião reafirma a confiança no trabalho realizado por ele até agora. “O doutor Brião é um dos procuradores mais experientes na PGE/SC, e isso é muito importante para a Corregedoria. Muito além de fiscalizar os servidores, ele também tem o dever de aconselhar e auxiliar todos em seu trabalho”, disse ele. “Fico absolutamente tranquilo em tê-lo no cargo, trabalhando junto à chefia dessa instituição que é tão importante para o Estado”.
Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral é formada por três colaboradores – além do corregedor-geral. Entre as competências do órgão estão a fiscalização da atuação dos setores e agentes da PGE/SC, promovendo correções, inspeções, sindicâncias e levantamentos estatísticos.
Além dessas atribuições, cabe à Corregedoria o estabelecimento de parâmetros e metas de regularidade, qualidade, eficácia, produtividade e racionalidade dos serviços e da organização, assim como a sugestão de medidas de aprimoramento. O órgão também realiza o acompanhamento do estágio probatório de procuradores do Estado e, quando necessário, a proposição da instauração de processos administrativos disciplinares dentro da PGE-SC.
O corregedor-geral
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, Luiz Dagoberto Brião ingressou nos quadros da PGE/SC em 1993. Especialista na área tributária, fez centenas de sustentações orais em matérias do tema no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O procurador já ocupou o cargo de procurador-geral do Estado e foi chefe de setores como a Procuradoria Fiscal (Profis). Fora da PGE/SC, foi professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), da Escola do Ministério Público e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
*Com informações de PGE/SC