Ederson Pires e Gustavo Schmitz Canto tomaram posse nesta quinta-feira (13)
Os procuradores Ederson Pires e Gustavo Schmitz Canto assumiram, nesta quinta-feira (13), as consultorias jurídicas das secretarias estaduais da Administração e da Saúde, respectivamente. Filiados à Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – Aproesc, os dois terão importantes desafios nas novas funções, priorizando a advocacia preventiva e a favor do Estado. Saiba um pouco mais sobre cada um deles e o que pensam nesta pequena entrevista.
Ederson Pires é o novo Cojur da Administração
Procurador do Estado de Santa Catarina desde 1998, Ederson Pires foi empossado nesta quinta-feira (13) como Consultor Jurídico da Secretaria de Estado da Administração. Formado em Direito pela UFSC, com mestrado em Ciência Jurídica pela Univali, foi presidente da Aproesc no biênio 2010-2011. Já foi Procurador Geral Adjunto, sub Corregedor e Chefe da Procont em duas ocasiões e atuou nas três áreas de execução: Cojur, Profis e Procont. Pires nos fala um pouco sobre sua nova missão.
Aproesc – Qual o senhor considera seu principal desafio frente à Cojur da Administração?
Pires – O principal desafio é poder contribuir efetivamente para a execução das políticas públicas tomadas como prioridades pela Secretaria, auxiliando na construção de alternativas jurídicas que as viabilizem, com economicidade, eficiência e principalmente segurança.
Aproesc – Qual a importância de ter a consultoria jurídica ocupada por um procurador do Estado?
Pires – A Consultoria Jurídica da Administração Direta é atividade típica de Procurador do Estado, por expressa disposição Constitucional. Além disso, há uma facilitação na articulação entre a Secretaria, a Procuradoria Geral do Estado e órgãos do Poder Judiciário.
Gustavo Schmitz Canto assume a Cojur da Saúde
Procurador do Estado desde 2014, Gustavo Schmitz Canto é o novo consultor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde. Graduado em Direito pela Unisul de Tubarão, em entre as prioridades estreitar o diálogo com as instituições e demonstrar as iniciativas da administração estadual para que a Saúde Pública seja prestada de maneira eficiente e racional.
Aproesc – Qual o senhor considera seu principal desafio frente à Cojur da Saúde?
Canto – O principal desafio será contribuir para a redução da litigiosidade nas questões afetas à Secretaria de Estado da Saúde, que impactam não só a SES, mas também a Procuradoria-Geral do Estado. O objetivo não se restringe a diminuir o número de ações voltadas ao fornecimento de medicação, insumos e procedimentos, mas também nas demandas em que há intervenção dos órgãos de controle nas políticas públicas da Pasta (reforma e ampliação de unidades hospitalares, abertura de leitos e compra de equipamentos médicos, por exemplo).
Aproesc – Qual a importância de ter a consultoria jurídica ocupada por um procurador do Estado?
Canto – Ter um Procurador do Estado ocupando o cargo de Consultor Jurídico da SES é fundamental para, a partir do controle interno da legalidade dos atos da Secretaria, conferir segurança jurídica e permitir a concretização das políticas públicas na área da Saúde.