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NOTÍCIAS
Conselho Deliberativo da Anape se reúne e recebe o governador do Rio Grande do Sul
A Procuradora do Estado e 1ª secretária da Aproesc, Laisa Pavan da Costa, participou da reunião O Conselho Deliberativo da Anape reuniu-se na manhã desta terça-feira, em Gramado, com a presença de representantes de todos os estados do Brasil. Na oportunidade, dentro...
Aproesc participa do 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF em Gramado
Procuradores de Santa Catarina, associados à Aproesc, participam até quinta-feira (1º), em Gramado, do 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O evento é realizado pela Anape em parceria com a Associação dos Procuradores do...
Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto celebra 10 anos em outubro
O Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto comemora seus 10 anos de criação em outubro deste ano. Criada em 2012, a premiação homenageia o ex-presidente da Anape, sendo atribuída à melhor tese apresentada no Congresso dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal....
Artigo: Essencialidade no ICMS e a tese fixada pelo STF para o Tema 745
31 de julho de 2022Por João Paulo de Souza CarneiroProcurador do Estado de Santa Catarina A Constituição brasileira dedica um generoso espaço para a configuração do Sistema Tributário Nacional, relacionando seus princípios gerais, impondo limitações ao poder de...
TJSC formaliza adesão ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove, nesta quarta-feira (27), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, a assinatura do termo de adesão ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). O evento contará com uma apresentação das atividades do...
Aproesc participa de homenagem aos 40 anos da PGE/SC realizada na Alesc
Nesta terça-feira, dia 28 de junho, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) completou 40 anos de criação. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa promoveu sessão especial no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Na ocasião, foram homenageados,...
Conselho Deliberativo da ANAPE se reúne em São Luís
O Conselho Deliberativo da ANAPE realizou, nesta quarta-feira (22/06), mais uma reunião. O encontro mensal aconteceu no Palácios dos Leões em São Luís/MA - cidade onde está sendo realizado o 3º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. A reunião contou com a...
Conselho Deliberativo da ANAPE se reúne em Brasília e escolhe a cidade de Florianópolis para sediar o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal em 2023
Com o objetivo de debater assuntos de interesse da categoria, o Conselho Deliberativo da ANAPE reuniu-se na manhã desta quinta-feira (19/05) na sede do Museu da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. O encontro mensal contou com a presença do presidente, Vicente...
Conselho Deliberativo da ANAPE discute estratégias para o fortalecimento da entidade junto à classe e ao Congresso Nacional
O Conselho Deliberativo (CD) da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) se reuniu nesta quarta-feira (27/04) em Brasília para tratar de temas de interesses da categoria. Entre eles: definição de estratégias para o fortalecimento...
Palestra sobre crise de representatividade marca último dia do XLVII CNPE
O encerramento dos debates propostos pelo XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal foi marcado pela participação do ex-presidente da República, Michel Temer, que apresentou o painel “Crise de representatividade e descompasso entre...
Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas é tema do XLVII CNPE
A ANAPE deu início, na noite desta segunda-feira (22), ao XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado em Brasília até a próxima quinta-feira (25). O presidente da Entidade, Vicente Braga, abriu o evento que, neste ano, tem...
Aproesc dá as boas-vindas aos três novos Procuradores de Estado de Santa Catarina
Aprovados no concurso público de 2019, Letícia Arantes Silva, Rafael da Silva e Júlia Esteves Guimarães tomaram posse nesta segunda-feira (8/11) O time dos Procuradores do Estado de Santa Catarina ganhou um importante reforço nesta segunda-feira (8/11): Letícia...