NOTÍCIAS

Ministro Herman Benjamin concordou com as alegações da PGE/SC, confirmadas em vistoria do TJSC, de que ambiente da unidade é organizado e presos estão saudáveis O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina...

Selecionados por sorteio, dez Procuradores do Estado de Santa Catarina participam, entre os dias 22 a 25 de novembro, do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Brasília. O evento, que será realizado de forma híbrida, tem...

Conselheiros aprovaram a redefinição de parâmetros para a atuação institucional na cobrança da dívida ativa e no cumprimento de sentenças promovidas pela Procuradoria-Geral do EstadoO Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) voltou a se...

Atendendo a convite da Aproesc, a diretoria da SCPREV participou de reunião virtual com os Procuradores do Estado na tarde desta quinta-feira (9/9). Ao longo da conversa de pouco mais de uma hora, os associados puderam esclarecer suas dúvidas sobre a criação do...

Pauta incluiu esclarecimento de divergência de pareceres e autorizações para parcelamentos de débitos e desapropriação de imóvel  Presidente da Aproesc, o Procurador do Estado Juliano Dossena participou, na última sexta-feira (27/8) de reunião ordinária do Conselho...

O presidente da ANAPE, Vicente Braga, participou nesta semana de audiência pública realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20). O colegiado, atendendo requerimento de diversos deputados, ouviu...

Convicta de que as atuais regras de transição não podem ser alteradas pela Reforma da Previdência que deve ser votada nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa, a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) já estuda medidas judiciais...

Vice-presidente Daniel Cardoso defendeu a preservação integral das atuais regras de transição e pediu ao Executivo e Legislativo que encontrem solução definitiva para o sistema previdenciário de SC A viabilidade jurídica da Reforma da Previdência foi colocada em...

A Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina – Aproesc é uma das 32 instituições selecionadas para participar de audiência pública que será realizada na segunda-feira (19) pela Assembleia Legislativa para discutir a Reforma da Previdência. Os Procuradores...

O vice-presidente da Aproesc, Daniel Cardoso, participou nesta segunda-feira (5) de reunião com associações que congregam servidores públicos estaduais para reunir contribuições ao texto da Reforma da Previdência que tramita na Assembleia Legislativa. “A APROESC está...

O Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE reuniu-se nesta quarta-feira (16/06), em formato híbrido, para suas deliberações. O encontro contou com a presença do presidente Vicente Braga, integrantes da diretoria e presidentes das associações estaduais para tratar, entre...

Aprovados no último concurso para a carreira, Rafaela Stochiero e Tárcio de Melo tomaram posse nesta terça-feira (8/6) para ocupar vagas abertas após aposentadorias Mais dois aprovados no último concurso para a carreira de Procurador do Estado tomaram posse em Santa...